segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Ativista de Petrópolis se manifesta sobre situação de Bom Jesus do Itabapoana

Queridos amigos de Bom Jesus do Itabapoana!

Em especial às Associações Protetoras dos Animais. Entendo que essa infeliz notificação "me soa" como uma medida extremamente autoritária, arbitrária e até mesmo ditatorial.

Se é o que eu entendi, seria o mesmo que retirassem ao "bel prazer", todos os mendigos das vias públicas e levassem para um campo de concentração e extermínio. Além do paradoxal da iniciativa partir de um Médico Veterinário, que em tese, deveria zelar pelo "bem estar" dos animais.

É sabido que os animais têm amparo legal conforme a Constituição Federal. Espero que esse equívoco, ou melhor, esse "mal entendido" possa ser desfeito o mais rápido possível. 

Aproveito a oportunidade para reiterar a minha mais elevada estima e consideração às autoridades da querida cidade de Bom Jesus do Itabapoana, na certeza de chegar a um consenso em uma solução mais humanitária, afinal estamos em pleno século XXI.

Gostaria de deixar essa mensagem como REFLEXÃO: "haverá um dia, em que o homem, conhecerá o íntimo dos animais. Nesse dia, um crime contra um animal, será considerado crime contra a própria humanidade. Leonardo da Vinci ano de 1492/1519.



Acorda Bom Jesus!

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Descontrole de zoonoses | A legislação é muito clara sobre maus tratos em animais

Por Ronan Delatorre

"Esta semana um morador de Bom Jesus do Itabapoana que exercia sua cidadania ao alimentar os cães abandonados que vivem na localidade de sua residencia, foi notificado pela fiscalização sanitária desta cidade, notificação esta de nº 100 da data de 24/09/2014 que dizia o seguinte: dizia que todo proprietário possuidor de animais adotasse medidas, pois esses animais seriam apreendidos se encontrados nas ruas e lavrados alto de infração para quem estiver alimentando os cães de rua. nos arts. 102 e 106, I, do código sanitário e arts. 100 e 107 do código de posturas do município de Bom Jesus do Itabapoana.

Meu primeiro questionamento é: onde serão alocados esses animais, pois em Bom Jesus do Itabapoana não existe um centro de zoonoses, não existe nem um trabalho relacionado aos cuidados com os animais de rua, nem companha de vacinação eu vejo mais. 

É importante que todos tenham ciência de que não basta recolher e não ter onde colocar de maneira digna, alimentando, aplicando vacinas, vermifugando, cadastrando, dando atendimento veterinário.

Existe uma associação de proteção aos animais nesta cidade e muito me impressiona que nenhuma ajuda foi pedido, pois a APAN muito poderia ajudar se recebesse a ajuda necessária do governo. 

Como foram citados alguns artigos de códigos acima, eu vou citar algumas leis federais e leis municipais que constitucionalmente são hierarquicamente superiores aos códigos citados na notificação.

E podem punir os que querem recolher esses animais sem ter como dar um tratamento digno e alocar em lugar super adequado. Leis que protegem os animais contra maus tratos: a saber: Leis Federais – Maus tratos Duas leis federais protegem os animais contra maus tratos: Lei 9605/98 Art. 32.

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.


Decreto Federal 24.645/34 Art. 1º – Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado Art. 2º – Aquele que, em lugar público ou privado, aplicar ou fizer aplicar maus tratos aos animais, incorrerá em multa e na pena de prisão celular de 2 a 15 dias, quer o delinqüente seja ou não o respectivo proprietário, sem prejuízo da ação civil que possa caber. Art 3º – Consideram-se maus tratos: I – praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal; II – manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz V – abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária; 

O Decreto Federal 24645/34 considera maus tratos: abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária; e a Lei Federal 9605 em seu artigo 32 diz que maltratar animais é crime. Lei Orgânica do Município de Bom Jesus art. 15, ins. XXV - Dispor sobre cadastro, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de preservação da saúde pública; 

Desta forma convoco e peço a ajuda a todos os protetores de animais a combater essa atitude que a Prefeitura desta cidade quer tomar e ainda peço aos vereadores desta cidade para que seja promovida uma audiência pública visando cobrar do poder executivo que se cumpra o que está previsto na Lei Orgânica Municipal no art. 15, ins. XXV. para que antes de se capturar animais, seja construída as estruturas, físicas, de mão de obra qualificada, alimentações, medicamentos, etc."

Descontrole de zoonoses | Os números da receita para vigilância sanitária levantam outros questionamentos

Conforme tem sido amplamente repercutido, a decisão da fiscalização sanitária em notificar pessoas que tratam de cães de rua causou grande polêmica levantando ainda mais os questionamentos do papel que o departamento de vigilância sanitária deveria desempenhar e que na realidade os resultados deste departamento inexistem na prática.

Como bem já questionou o vereador Ricardo Aguiar é primeiro temos que descobrir onde é que o doutor veterinário cumpre seu expediente, pois ele jamais conseguiu encontrar o chefe da vigilância e fiscalização sanitária em local de expediente.

Também cabe salientar e questionar porque nunca mais tivemos em Bom Jesus do Itabapoana as necessárias campanhas de vacinação de animais domésticos que era promovida pela prefeitura todos os anos, além é claro também temos que questionar qual a relevância deste setor na gestão da saúde pública se constantemente estamos sob epidemia de dengue.

O que não se questiona são as condições orçamentárias para desenvolver todas as atividades pertinentes à vigilância sanitária e no controle de zoonoses no município, pois se pesquisarmos no portal da transparência da prefeitura temos informado que até o dia 23 de setembro de 2014 o volume de receita arrecadado para os programas de vigilância sanitária ultrapassou a casa dos R$ 120.000,00.


O que é feito com esses recursos que deveriam ser destinados ao combate de endemias e no controle de zoonoses? 
As endemias são precariamente combatidas e as zoonoses estão completamente fora de controle e o governo me diz que esses R$ 120.000,00 seriam suficiente somente para promover uma matança de cães de rua?

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Descontrole de zoonoses | A incoerência revela o despreparo

Na manhã desta quinta-feira (25/09) circulou uma notificação do setor de fiscalização sanitária que causou preocupação com a comunidade protetora dos animais em Bom Jesus do Itabapoana, a notificação entregue a algumas pessoas que tratam de cães de rua, e o teor da mesma apenas atesta a dupla face incutida no doutor veterinário que está presidente da APAN e responsável pela fiscalização sanitária e pelo controle de zoonoses do município.

O teor do ofício notifica os cidadãos a não mais tratarem de cães de rua, eles terão que recolher os animais em suas residências e se insistirem em tratar dos cães de rua o município poderá acionar judicialmente o cidadão que descumprir a legislação sanitária e o código de posturas do município.

Soa no mínimo hipócrita a fiscalização sanitária do município direcionar suas ações a algumas pessoas que tratam de cães de rua a cumprirem o código de posturas do município ao passo que temos diversas pastagens de equinos na sede do município e em alguns distritos e esta mesma fiscalização sanitária se omite em conluio com muitos desses criadores clandestinos de equinos que são muito amigos do marido da prefeita.

A notificação ainda alerta que se os animais não forem recolhidos nas residências de quem os trata, o município tomará medidas cabíveis para recolher os animais mesmo sem ter onde destina-los adequadamente, o que somente contradiz a condição do chefe desta fiscalização presidir uma associação que deveria proteger os animais, agora quer extermina-los.

Os rumores que já está em andamento um processo de extermínio de cães de rua em Bom jesus do Itabapoana ganha substância e muitos colaboradores e protetores dos animais estão dispostos a registrar as cenas da matança de cães par denunciar no Ministério Público.

Se o doutor veterinário tivesse uma preocupação mínima com a coerência e com a dignidade que sua profissão exige ele renunciaria a presidência da instituição que ele está castrando de seu objetivo de ser, além de pedir a exoneração do setor público no qual ele ocupa apenas como um fantoche das decisões superiores.


Se levarmos em consideração quando indagado pela notificação, ele alegou desconhecer a mesma revelando para todos que as coisas acontecem sem seu conhecimento no setor de sua responsabilidade, uma total irresponsabilidade com a coisa pública e a total incoerência deste senhor em presidir uma instituição que foi criada para proteger os animais e não exterminar com eles.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Descontrole de zoonoses denuncia um agente duplamente irresponsável

Em recente reportagem sobre a atual situação em que se encontra a APAN, tivemos a oportunidade de constatar que o presidente da adormecida instituição é o responsável pela vigilância sanitária em Bom Jesus do Itabapoana.

Obviamente que por ser o chefe da vigilância sanitária, o doutor veterinário que preside a APAN da inércia ele também é responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses, com esta dupla função qualquer cidadão em bom estado mental imaginaria que as questões de zoonoses estariam muito bem controladas em Bom Jesus do Itabapoana.

Mas a realidade retrata a dupla incapacidade e a dupla irresponsabilidade do doutor veterinário que segundo relatam na secretaria de saúde, é que ele tem se destacado muito mais pelo uso indevido do veículo disponível para seu setor, do que propriamente pelos resultados de sua gestão.

A falta de políticas públicas no trato com os cães de rua em Bom Jesus do Itabapoana é alarmante e a postura omissa da vigilância sanitária é inaceitável e de uma irresponsabilidade ímpar por parte do doutor veterinário.


Que os senhores responsáveis pela saúde pública de Bom Jesus do Itabapoana tomem vergonha na cara e resolvam esta grave questão de centenas de cães doentes espelhados por toda a cidade, eles sangram e transmitem seus males nos mesmos parques e jardins que seus filhos brincam e isso não pode ser ignorado.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Meio ambiente | Elevada despesa não condiz com resultado prático

Nos últimos meses o vereador Ricardo Aguiar tem dado muita ênfase nos gastos exorbitantes de combustíveis na secretaria de agricultura e meio ambiente, os valores são verdadeiras aberrações se analisarmos com um mínimo de critério o que se deve esperar desta pasta.

E o mesmo vereador também abordou por diversas vezes sobre a maneira como é utilizado o veículo Renaut Logan que foi doado para o departamento de meio ambiente para servir única e exclusivamente à fiscalização ambiental em toda a extensão do município, mas é público e notório que tal veículo praticamente não atua dentro de sua finalidade legal.

Eu por diversas vezes já presenciei este veículo trafegando em Itaperuna, e sempre na mesma região, no bairro Vinhosa nas proximidades da justiça do trabalho, ou na outra via na direção do bairro São Mateus. 

E na semana passada o vereador Ricardo Aguiar também alertou que ele testemunhou este veículo em Itabapoana, sem precisar em que área.

E enquanto os nobres “fiscais da natureza” dão muita atenção ao ambiente de Itaperuna nesta publicação temos dois casos de agressões ambientais que carece de apuração rigorosa e medidas enérgicas, uma na baixada bom-jesuense e outra na serra bom-jesuense.

Na rodovia RJ 230 entre Santa Isabel e o trevo de Carabuçu tivemos um verdadeiro arboricídio de centenas de árvores de diversas espécies em um longo trecho da rodovia, não se sabe o motivo desta derrubada em massa de árvores, e mesmo sendo grande parte de eucaliptos. 
O departamento de meio ambiente tem que avaliar se pode ou não realizar o corte, o eucalipto permitido para corte deve ser registrado para tal fim desde o plantio da muda na área, o que não é o caso dessas árvores que são praticamente nativas naquele trecho.


Já na região serrana temos um escandaloso caso de extração de areia localizada dentro de uma Área de Proteção Permanente entre as usinas Franca Amaral e Pirapetinga, local com rigorosas restrições ambientais e temos no local onde indica uma área de monitoramento sedimentológico temos uma balsa sugando areia irregularmente no local.


A falta de capacidade e responsabilidade do secretário de agricultura e meio ambiente faz dele um fantoche que assina situações como o indeferimento de licença para extração de areia para uma empresa seria que era a única que contava com a Licença Operacional do Iema e do Inea, e este mesmo secretário fecha os olhos para este absurdo ambiental.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Você sabe o que é uma PACUERA? Oportunidade de desenvolvimento sustentável

Muito se lamenta por conta da carência de oportunidade em Bom Jesus do Itabapoana, comércio estagnado, indústria desmotivada leva ao município a ter uma grave limitação produtiva reduzida na pecuária de leite e no pouco que a prefeitura injeta em nosso mercado interno.

Entretanto se tivermos condições jurídicas na sociedade organizada podemos galgar projetos ambiciosos com a nossa própria realidade geográfica e cultural. 
A regulamentação das “Pacueras”das PCH’s de Pedra do Garrafão e de Pirapetinga oferecem uma oportunidade rara para pôr em prática um ambicioso projeto turístico e ambiental.

O Plano de Ambiental de Conservação e Uso do Reservatório das pequenas centrais hidroelétrica possibilidade por exemplo que pensemos na criação de uma reserva ambiental como o “Santuário Ecológico da Serra do Quincas Reis “com um projeto de recuperação ambiental e exploração turística e sustentável.

O reservatório da PCH de Pirapetinga situado no centro Serra do Quincas Reis tem todos os atrativos turísticos que conta com uma considerável reserva de mata Atlântica, muitas espécies de animais silvestres e a disposição da concessionária que administra a PCH em disponibilizar recursos para por qualquer projeto em prática.


Hoje temos em nossa realidade para executar este projeto instituições como o Espaço Cultural Luciano e a nova Associação dos Amigos do Memorial Governadores Silveira, que podem ter o apoio do poder legislativo para as regulamentações legais da implantação do parque municipal.

Podemos encarar a PACUERA da PCH de Pirapetinga como um laboratório do que poderá no futuro ser um grandioso projeto abrangendo toda a região serrana do município.

O futuro está neste campo e depende somente de vontade política, seja do poder público ou de instituições como as citadas acima.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

É muito grave a crise de abastecimento em Carabuçu e as autoridades não podem mais se omitirem

Desde 2013 que os vereadores da oposição e até alguns da situação por muitas vezes fizeram diversos apelos à CEDAE para solucionar o crônico problema de abastecimento de água no distrito de Carabuçu, que é o maior e único distrito que é abastecido pela CEDAE, os demais são abastecidos pelo municipal SAAE.

E muito mais preocupante do que as constantes interrupções de abastecimentos em toda Carabuçu, o local da captação da água que abastece o distrito não oferece condições adequadas para o tratamento, com relatos inclusive de que o riacho que abastece a comunidade passa por um matadouro local que segundo denúncia de moradores os restos das vísceras do gado abatido é jogado no córrego que abastece a estação de tratamento.

E nos últimos meses os problemas de abastecimentos tem sido mais constantes ao ponto de mobilizar os alunos da Escola Municipal Liberdade a protestarem com cartazes reivindicando e clamando atenção das autoridades que tem a obrigação de solucionar este grave problema.

Porém a solução para o problemas de abastecimento de água tratada não só em Carabuçu como em todo o município não podem somente ficar no âmbito da Cedae e do SAAE, o departamento de meio ambiente e a própria secretaria de agricultura tem papel decisivo em mapear todas as nascentes e implantar políticas ambientais em sintonia com os proprietários para a proteção e recuperação das nascentes.

Os proprietários rurais e  os cidadãos que residem nas imediações dos riachos que abastecem os distritos como Carabuçu tem que cobrar com firmeza das autoridades instituídas do município para que a pauta ambiental seja inserida de maneira central nas soluções a serem buscadas para conter a crise de abastecimento de água que muitas comunidades como Carabuçu estão vivendo.

O executivo anunciou que a CEDAE investirá mais de onze milhões de reais para duplicar a capacidade de abastecimento em Bom Jesus do Itabapoana, pergunto se Carabuçu está inserido neste projeto? O que o executivo tem a pronunciar sobre a possibilidade do município encampar o abastecimento de água em Carabuçu como nos demais distritos?


As perguntas estão aí e os senhores não podem mais se negligenciarem de maneira irresponsável como vem se portanto. Carabuçu pede socorro!

sábado, 13 de setembro de 2014

Meio ambiente | Complexo “Esporlixo” do Pimentel Marques

O casal improbidade de Bom Jesus do Itabapoana é obcecado pela sujeira seja ela metafórica no contexto das armações ilimitadas no subsolo da moralidade pública, ou no contexto literal com o extermínio de nossa Unidade de Tratamento de Lixo, além da disseminação de diversos lixões pelo município.

O vereador Moacir Oliveira e imagino que muitos cidadãos da “Figueiredo” sonham um dia ver o que deveria ser um vistoso Complexo Esportivo repleto de árvores frondosas, e com um ambiente condizente com o objetivo do projeto.

Mas enquanto o comunista de araque estiver no comando da desordem esportiva do município o nosso Complexo Esportivo do Pimentel Marques somente encantará (ou enganará) a opinião pública no momento-kodak-com-os-baixinhos promovido diariamente pelo picareta da prefeita na pasta esportiva.


A realidade do outro lado do covil apresenta para todos a marca registrada do descaso e da irresponsabilidade que se conduz este desgoverno, o lixo que tomou quase que toda a área de trás da arquibancada do complexo e o cenário dispensa comentários mais profundos.